Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Direito do trabalho e direito da seguridade social
Data
2013
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direito do trabalho e direito da seguridade social: clássicos e novos instrumentos de inclusão social e econômica / Érica Fernandes Teixeira.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2013.
   Descrição Física: 216 p. : il.
   ISBN: 9788536127477
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.154, de 23 de Dezembro de 2009
      Constituição de 1988  Art. 153 inciso VII  Art. 239 § 4°
 
2013
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 52, p. 65–93, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal; inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social; altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; altera as Leis nºs 11.457, de 16 de março de 2007, e 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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