Tipo
Livro
Título
Roteiro prático do criminalista
Data
2013
Ementa

Sumário:Da prisão -- Do habeas corpus -- Do inquérito policial -- Da prescrição -- Das medidas cautelares -- Da ação penal -- Das formas procedimentais -- Da ação civil ex delicto -- Do juizado especial criminal -- Dos recursos -- Das exceções -- Da revisão.

Classificação (CDDir)
341.598
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Criminalística. Datiloscopia [ 341.598 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2013
Roteiro prático do criminalista: comentado / Paulo Alves Franco.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2013.
   Descrição Física: 1088 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788563540508
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.433, de 29 de Junho de 2011
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Lei nº 12.234, de 5 de Maio de 2010
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 12.012, de 6 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 
 
Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:17.000Z [ 8673555 ]