Tipo
Livro
Título
Manual do direito do agronegócio
Data
2018, 2013
Classificação (CDDir)
342.1247
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2018
Manual do direito do agronegócio / Renato Buranello.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 343 p.
   ISBN: 9788547230418
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.973, de 29 de Maio de 2000
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
 
2013
Manual do direito do agronegócio / Renato Buranello ; prefácio: Fábio Ulhoa Coelho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 9788502203372
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.076, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
1. ed., 2. tiragem..   
2013
Manual do direito do agronegócio / Renato Buranello ; prefácio de Fábio Ulhoa Coelho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 9788502203372
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.076, de 30 de Dezembro de 2004
      Decreto nº 3.855, de 3 de Julho de 2001
      Lei nº 9.973, de 29 de Maio de 2000
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Lei nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.
 
 
Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política agrícola.

2020-10-03T04:55:05.000Z [ 8672273 ]