Tipo
Livro
Título
A corrupção política e o Estado democrático de direito
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre os instrumentos legais de combate à corrupção no Brasil, Chile, Estados Unidos e França.

Sumário:Capítulo 4: A corrupção como fenômeno político: Agentes políticos -- Da definição de corrupção -- O perfil da corrupção -- Efeitos causados: Afetação econômica. Afetação social. Delineamento de um Estado cleptocrático de direito. A situação brasileira no âmbito das nações: O âmbito legislativo. A estruturação dos órgãos responsáveis pela persecução da corrupção -- A corrupção no processo político-eleitoral: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário -- A corrupção no processo legislativo -- A corrupção na aplicação das normas: a interpretação constitucional como instrumento de reprodução do staus quo e de impedimento de efetivo combate à corrupção: A interpretação do sigilo bancário e os obstáculos aos órgãos de controle no Brasil. A interpretação da Lei de Improbidade Administrativa: Da responsabilidade de agentes políticos pela prática de improbidade administrativa. Da incoerência da posição assumida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 2.138/DF. Das consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

Classificação (CDDir)
341.55211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdades políticas [ 341.5521 ]
»»»»» Delitos eleitorais [ 341.55211 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
A corrupção política e o Estado democrático de direito / Fabiano Ferreira Furlan.
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2013.
   Descrição Física: xiv, 265 p.
   ISBN: 9788582380222
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

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