Tipo
Livro
Título
A proteção do bem jurídico e a (des) criminalização no direito eleitoral
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
A proteção do bem jurídico e a (des) criminalização no direito eleitoral / José Edvaldo Pereira Sales.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
   Descrição Física: 204 p.
   ISBN: 9788537524886
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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