Tipo
Livro
Título
Compromisso de compra e venda
Data
2013
Ementa

Sumário:O contrato -- A mora -- A indenização -- A outorga conjugal -- A cessão, a promessa de cessão e outras promessas -- O arrependimento -- Casuística -- Aspectos tributários.

Classificação (CDDir)
342.1451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., ampl. e atual..   
2013
Compromisso de compra e venda / José Osório de Azevedo Jr.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2013.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 9788539202065
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

2020-10-03T04:55:14.000Z [ 8673180 ]