Tipo
Livro
Título
A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais
Data
2019, 2016, 2013
Classificação (CDDir)
342.617
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho [ 342.617 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2019
A nova Lei do motorista profissional e os direitos fundamentais: análise específica e contextualizada das Leis n. 12.619/2012 e n. 13.103/2015 / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2019.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 9788530100209
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015
      Lei nº 12.619, de 30 de Abril de 2012
2. ed..   
2016
A nova Lei do motorista profissional e os direitos fundamentais: análise específica e contextualizada das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015 / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2016.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788536187181
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015
      Lei nº 12.619, de 30 de Abril de 2012
 
2013
A nova lei do motorista profissional e os direitos fundamentais: análise específica e contextualizada da Lei n. 12.619/2012 / Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2013.
   Descrição Física: 118 p.
   ISBN: 9788536127125
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.619, de 30 de Abril de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:14.000Z [ 8673174 ]