Tipo
Livro
Título
Código penal
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2013
Código penal: comentado artigo por artigo / José Henrique Pierangeli ; Atualizado e revisto por Maria Aparecida Pierangeli Borelli Thomaz.
   Imprenta: São Paulo, Verbatim, 2013.
   Descrição Física: 1400 p.
   ISBN: 9788561996888
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012
      Lei nº 12.720, de 27 de Setembro de 2012
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para a detração ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória.
 
 
Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:14.000Z [ 8673173 ]