Tipo
Livro
Título
Direito dos desastres
Data
2013
Ementa

Sumário:Teoria geral dos desastres -- Objetos do direito dos desastres -- O direito dos desastres no contexto internacional -- Direito dos desastres e responsabilidade civil do Estado.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direito dos desastres / Délton Winter de Carvalho, Fernanda Dalla Libera Damacena.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2013.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 9788573488708
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:13.000Z [ 8673054 ]