Tipo
Livro
Título
Dicionário de direito ambiental e meio ambiente
Data
2013
Ementa

Sumário:Inclui resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA: Resolução nº1 (1986), nº5 (1986), nº273 (1986), nº278 (1986), nº275 (1986), nº305 (1986), nº369 (1986), nº404 (1986).

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2013
Dicionário de direito ambiental e meio ambiente / Sandro D'Amato Nogueira, Christiane Pingitore.
   Imprenta: Porto Alegre, Letras Jurídicas, 2013.
   Descrição Física: 446 p.
   ISBN: 9788589917469
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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