Tipo
Livro
Título
Comentários à lei da defensoria pública
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Comentários à lei da defensoria pública / Gustavo Augusto Soares dos Reis, Daniel Guimarães Zveibil, Gustavo Junqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 354 p.
   ISBN: 9788502209756
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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