Tipo
Livro
Título
Aposentadoria especial
Data
2021, 2020, ..., 2005, 2004
Ementa

Resumo:A presente obra serve como instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial, a partir de sua instituição até as recentes alterações procedidas na legislação previdenciária. Apresenta todo o histórico da aposentadoria especial, contemplando as alterações procedidas no benefício e as regras vigentes em cada época. O entendimento da doutrina e da jurisprudência é colocado em relevo nos diversos temas abordados, que incluem o direito à aposentadoria especial, o enquadramento da atividade especial, o direito à conversão de tempo especial em tempo comum, o direito adquirido dos segurados à concessão do benefício e à conversão do tempo de serviço especial, as regras de transição instituídas pela Emenda Constitucional nº 20/98, a exigência de laudo técnico, o conceito de perfil profissiográfico previdenciário, a comprovação de tempo especial pelo autônomo, o ruído no ambiente de trabalho e questões processuais pertinentes aos benefícios previdenciários, dentre outros.

Sumário:Evolução da aposentadoria especial -- Aposentadoria especial após a edição da Lei 8.213/91 -- Requisitos da aposentadoria especial -- Outros meios de comprovação de exercício de atividade especial -- Atividades insalubres -- Direito adquirido e regras de transição.

Classificação (CDDir)
341.62214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]
Classificação (CDDir)
341.67214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]
Classificação (CDDir)
342.623521
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Trabalho extraordinário. Hora extra [ 342.623 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 e com o Decreto 10.410/2020..   
2021
Aposentadoria especial: Regime geral da previdência social / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2021.
   Descrição Física: 831 p.
   ISBN: 9786556055435
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD
10. ed., rev., atual. de acordo com a Emenda constitucional 103/2019..   
2020
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 759 p.
   ISBN: 9788536293028
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
9. ed., rev. e atual. de acordo com o novo CPC..   
2018
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 791 p.
   ISBN: 9788536279596
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
756, rev. e atual. de acordo com o novo Código de processo civil..   
2016
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 743 p.
   ISBN: 9788536258744
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
7. ed., rev. e atual..   
2014
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 923 p.
   ISBN: 9788536247557
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD
6. ed., rev., e atual..   
2013
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 968 p.
   ISBN: 9788536244433
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
6. ed., rev., atual, 1. reimpr..   
2013
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 968 p.
   ISBN: 9788536244433
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
5. ed., rev. e atual..   
2012
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 920 p.
   ISBN: 9788536239569
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD,  TST
4. ed., rev. e atual..   
2010
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 631 p.
   ISBN: 9788536230580
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST
3. ed., rev. e atual..   
2008
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 624 p.
   ISBN: 9788536219660
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev. e atual. 4. reimp..   
2008
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social : direito adquirido, atividades insalubres, profissões específicas, transição, competência, mandado de segurança, tutela antecipada / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 575 p. : il., tábs.
   ISBN: 8536210095
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
2. ed., 3. tiragem. --.   
2007
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social : direito adquirido, atividades insalubres, profissões específicas, transição, competência, mandado de segurança, tutela antecipada / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 575 p. : il. tábs.
   ISBN: 9788536210094
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 37, de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Emenda Constitucional nº 30, de 2000
      Decreto nº 3.081, de 10 de Junho de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
2. ed., rev. e atual. --.   
2005
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social : direito adquirido, atividades insalubres, profissões específicas, transição, competência, mandado de segurança, tutela antecipada / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 575 p. : il. tábs.
   ISBN: 9788536210094
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 37, de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Emenda Constitucional nº 30, de 2000
      Decreto nº 3.081, de 10 de Junho de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
2004
Aposentadoria especial: regime geral da previdência social : direito adquirido, atividades insalubres, profissões específicas, transição, competência, mandado de segurança, tutela antecipada / Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 571 p.
   ISBN: 850362530x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 78 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente ao pagamento de precatórios judiciários.
 
 
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2023-01-28T22:51:05.000Z [ 9295061 ]