Tipo
Livro
Título
Direito à comunicação
Data
2013
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direito à comunicação: relação entre os meios de comunicação e o exercício da democracia / Arianna Stagni Guimarães. --
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2013.
   Descrição Física: 118 p.
   ISBN: 9788577211647
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
      Constituição de 1988  Art. 5°

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2018-11-04T19:50:50.000Z [ 8712603 ]