Tipo
Livro
Título
Síndrome da alienação parental
Data
2019, 2018, ..., 2014, 2013
Ementa

Sumário:Família -- A proteção dos filhos de pais separados -- Comentários à Lei da síndrome da alienação parental e seus aspectos processuais.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed..   
2019
Síndrome da alienação parental: importância da detecção: aspectos legais e processuais / Ana Carolina Carpes Madaleno; Rolf Madaleno.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2019.
   Descrição Física: xxi, 186 p.
   ISBN: 9788530987503
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Síndrome da alienação parental: importância da detecção : aspectos legais e processuais / Ana Carolina Carpes Madaleno, Rolf Madaleno.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2018.
   Descrição Física: 196 p.
   ISBN: 9788530977139
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Constituição de 1988
4. ed., rev., atual., e ampl..   
2017
Síndrome da alienação parental: importância da detecção : aspectos legais e processuais / Ana Carolina Carpes Madaleno, Rolf Madaleno.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2017.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9788530974732
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
3. ed., rev. e atual..   
2015
Síndrome da alienação parental: importância da detecção : aspectos legais e processuais / Ana Carolina Carpes Madaleno, Rolf Madaleno.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2015.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 9788530962524
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Constituição de 1988
2. ed..   
2014
Síndrome da alienação parental: importância da detecção : aspectos legais e processuais / Ana Carolina Carpes Madaleno, Rolf Madaleno.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 9788530956936
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Constituição de 1988
 
2013
Síndrome da alienação parental: importância da detecção : aspectos legais e processuais / Ana Carolina Carpes Madaleno, Rolf Madaleno.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2013.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 9788530949884
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.
 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:55:13.000Z [ 8672918 ]