Tipo
Livro
Título
Crime organizado
Data
2020, 2016, ..., 2014, 2013
Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., ampl. e atual..   
2020
Crime organizado: comentários à lei 12.850/2013 / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Renee do Ó Souza.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 394 p.
   ISBN: 9788544234839
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Decreto nº 5.687, de 31 de Janeiro de 2006
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2016
Crime organizado: comentários à Lei 12.850/2013 / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 204 p.
   ISBN: 9788544211090
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Decreto nº 5.687, de 31 de Janeiro de 2006
3. ed..   
2015
Crime organizado: comentários à nova lei sobre crime organizado : Lei n. 12.850-13 / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8544202888, 9788544202883
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Decreto nº 5.687, de 31 de Janeiro de 2006
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Crime organizado: comentários à nova Lei sobre crime organizado : Lei n. 12.850-13 / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8577619761, 9788577619764
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Decreto nº 5.687, de 31 de Janeiro de 2006
 
2013
Crime organizado: comentários à nova lei sobre o crime organizado : Lei n. 12.850/2013 / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2013.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8577618455, 9788577618453
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Decreto nº 5.687, de 31 de Janeiro de 2006
      Decreto nº 5.015, de 12 de Março de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia- Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003.
 
 
Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

2020-10-03T04:55:10.000Z [ 8672748 ]