Tipo
Livro
Título
Direito e economia da concorrência
Data
2013, 2004
Ementa

Resumo:Sistematiza a análise das questões concorrenciais, apresentando sua evolução no Brasil e em outros países.Descreve a experiência brasileira na área concorrencial através da atuação do CADE.

Sumário:Resenha de casos julgados pelo CADE: Atos de concentração: Caso Gerdau/Pains (1995). Caso Kolynos/Colgate (1996). Caso Brahma/Miller Brewing (1997). Caso Antarctica/Anheuser-Bush (1997). Caso Usiminas/Cosipa (1999). Caso Ambev (2000). Caso Kellogg/Superbom (2001). Caso Petrobrás/Repsol (2002). Caso Bompreço/G. Barbosa (2003). Caso Nestlé/Garoto (2004) -- Casos de conduta: Caso AMB (1996). Caso do cartel do aço (CSN, Cosipa e Usiminas) (1999). Caso Eisa/Marítima (2001). Caso Labnew/ Merck (2001). Caso da TVA/TV Globo (2001). Caso do cartel de combustíveis de Florianópolis (2002). Caso de cartel de combustíveis de Goiânia (2002). Caso Power-Tech/Matel (2003) -- Casos com considerações extraterritoriais: Caso Nalco/ Exxon (1996). Caso Henkel/Loctite (1997). Caso Sprint/MCI (2000). Caso Pacific Cycle/Schwinn (2002). Caso Assa Abloy/Besam (2002). Caso Carlyle/Qinetiq (2003). Caso Microsoft/TBA (2004).

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei 12.529/2011. --.   
2013
Direito e economia da concorrência / Gesner Oliveira, João Grandino Rodas ; prefácio José Eduardo Martins Cardozo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 495 p. : il. --
   ISBN: 9788520348604
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011
 
2004
Direito e economia da concorrência / Gesner Oliveira, João Grandino Rodas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2004.
   Descrição Física: 571 p. : il.
   ISBN: 8571474427
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

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