Tipo
Livro
Título
Direito ambiental esquematizado
Data
2019, 2018, ..., 2015, 2013
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed..   
2019
Direito ambiental esquematizado / Marcelo Abelha Rodrigues ; coordenador Pedro Lenza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2019.
   Descrição Física: 779 p.
   ISBN: 9788553603350
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STM,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
5. ed..   
2018
Direito ambiental esquematizado / Marcelo Abelha Rodrigues ; coordenador Pedro Lenza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 775 p.
   ISBN: 9788547233686
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
4. ed..   
2017
Direito ambiental esquematizado / Marcelo Abelha Rodrigues ; coordenador Pedro Lenza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 765 p.
   ISBN: 9788547211424
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
      Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
3. ed..   
2016
Direito ambiental esquematizado / Marcelo Abelha Rodrigues ; coordenador Pedro Lenza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 723 p.
   ISBN: 9788547202002
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STM,  TCD,  TJD
2. ed..   
2015
Direito ambiental esquematizado / Marcelo Abelha Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 717 p.
   ISBN: 9788502214422
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD,  TST
2. ed., 2. tiragem..   
2015
Direito ambiental esquematizado / Marcelo Abelha Rodrigues ; coordenador Pedro Lenza.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 717 p.
   ISBN: 9788502214422
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
2013
Direito ambiental esquematizado / Marcelo Abelha Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 677 p.
   ISBN: 9788502182905
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:55:09.000Z [ 8672657 ]