Tipo
Livro
Título
A tutela coletiva de interesses individuais
Data
2014, 2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela coletiva de interesses individuais no direito dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Alemanha, França, Itália, Argentina, Chile e Colômbia.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
A tutela coletiva de interesses individuais: para além da proteção dos interesses individuais homogêneos / Sérgio Cruz Arenhart ; prefácio: Remo Caponi ; apresentação: Ada Pellegrini Grinover.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 9788520356432
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  Art. 16
 
2013
A tutela coletiva de interesses individuais: para além da proteção dos interesses individuais homogêneos / Sérgio Cruz Arenhart ; prefácio: Remo Caponi.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 396 p.
   ISBN: 9788520347447
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:09.000Z [ 8672635 ]