Tipo
Livro
Título
Manual de direito civil
Data
2018, 2017, ..., 2014, 2013
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2018
Manual de direito civil: volume único / Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel Melo. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 2110 p.
   ISBN: 9788544219379
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2017
Manual de direito civil: volume único / Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel Melo. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 1998 p.
   ISBN: 9788544214121
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
5. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2016
Manual de direito civil: volume único / Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel de Melo. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 1884 p.
   ISBN: 9788544206973
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.188, de 11 de Novembro de 2015
      Lei nº 13.151, de 28 de Julho de 2015
      Lei nº 13.144, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.140, de 26 de Junho de 2015
      Lei nº 13.129, de 26 de Maio de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
5. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem. --.   
2016
Manual de direito civil: volume único / Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel de Melo. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 1884 p.
   ISBN: 9788544206973
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2015
Manual de direito civil: volume único / Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel de Melo. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 1780 p.
   ISBN: 9788544203262
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
      Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
4. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2015
Manual de direito civil: volume único / Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel de Melo. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 1792 p.
   ISBN: 9788544205303
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.151, de 28 de Julho de 2015
      Lei nº 13.144, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.140, de 26 de Junho de 2015
      Lei nº 13.129, de 26 de Maio de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
2. ed., rev. ampl. e atual. --.   
2014
Manual de direito civil: volume único / Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel de Melo. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 1702 p.
   ISBN: 8577619591, 9788577619597
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.376, de 30 de Dezembro de 2010
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
2. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem. --.   
2014
Manual de direito civil: volume único / Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel de Melo. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 1702 p.
   ISBN: 9788577619597
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
2013
Manual de direito civil: volume único / Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus, Maria Izabel de Melo. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 1720 p.
   ISBN: 8577617890, 9788577617890
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.376, de 30 de Dezembro de 2010
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
 
 
Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e o art. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre a finalidade das fundações, o prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias e a remuneração dos seus dirigentes; e dá outras providências.
 
 
Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que disciplina o instituto do bem de família, para assegurar proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia.
 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 
 
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
 
 
Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.
 
 
Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros e sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis nºs 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, 12.431, de 24 de junho de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.996, de 18 de junho de 2014, 11.941, de 27 de maio de 2009, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.409, de 25 de maio de 2011, 5.895, de 19 de junho de 1973, 11.948, de 16 de junho de 2009, 12.380, de 10 de janeiro de 2011, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 12.712, de 30 de agosto de 2012, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 6.830, de 22 de setembro de 1980, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 12.860, de 11 de setembro de 2013, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 12.598, de 21 de março de 2012, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 11.371, de 28 de novembro de 2006, 9.481, de 13 de agosto de 1997, 12.688, de 18 de julho de 2012, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 12.973, de 13 de maio de 2014, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 11.972, de 6 de julho de 2009, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e 10.865, de 30 de abril de 2004, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.569, de 8 de agosto de 1977, das Leis nºs 5.010, de 30 de maio de 1966, e 8.666, de 21 de junho de 1993, da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977; e dá outras providências.
 
 
Altera a ementa do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.
 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-20T23:53:09.000Z [ 8120286 ]