Tipo
Livro
Título
Lei Maria da Penha comentada
Data
2019, 2016, 2013
Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2019
Lei Maria da Penha comentada: sob a nova perspectiva dos direitos humanos / Sérgio Ricardo de Souza.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 9788536291581
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
5. ed., rev. e atual. de acordo com a nova Lei do feminicídio..   
2016
Lei Maria da Penha comentada: sob a nova perspectiva dos direitos humanos / Sérgio Ricardo de Souza.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 9788536259017
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 12.605, de 3 de Abril de 2012
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Decreto nº 4.377, de 13 de Setembro de 2002
      Decreto nº 1.973, de 1º de Agosto de 1996
4. ed., rev. e atual..   
2013
Lei Maria da Penha comentada: sob a nova perspectiva dos direito humanos : comentários artigo por artigo, anotações, jurisprudência e tratados internacionais / Sérgio Ricardo de Souza.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788536243474
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Decreto nº 4.377, de 13 de Setembro de 2002
      Decreto nº 1.973, de 1º de Agosto de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto nº 89.460, de 20 de março de 1984.
 
 
Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

2020-10-03T04:55:08.000Z [ 8672519 ]