Tipo
Livro
Título
Coisa julgada à luz da ordem constitucional
Data
2013
Ementa

Resumo:Traça um histórico sobre a previsão da coisa julgada nas Constituições brasileiras de 1891 a 1988.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Coisa julgada à luz da ordem constitucional / Simone Rodrigues Ferreira, João Armando Bezerra Campos.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2013.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 9788573488814
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXV  Art. 5° inciso XXXVI  Art. 5° inciso LIV  Art. 5° inciso LV
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 475  Art. 472  Art. 474  Art. 468  Art. 267 inciso V  Art. 469  Art. 471  Art. 470  Art. 301 inciso VI  Art. 301 § 3°  Art. 467  Art. 473  Art. 485 inciso IV
      Constituição de 1967  Art. 150 § 3°
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946  Art. 141 § 3°
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937  Art. 123
      Constituição de 1934  Art. 113 inciso III
      urn:lex:br:federal:constituicao:1891-02-24;1891  Art. 81  Art. 61  Art. 11 inciso III
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824  Art. 179 inciso XII

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T04:55:07.000Z [ 8672503 ]