Tipo
Livro
Título
Direito registral imobiliário
Data
2018, 2013
Ementa

Sumário:Procedimentos especiais na lei de registros públicos.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. impressão..   
2018
Direito registral imobiliário / Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   ISBN: 9788536273341
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973  Art. 213  Art. 272
 
2018
Direito registral imobiliário / Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   ISBN: 9788536275345
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005  Art. 129
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
 
2013
Direito registral imobiliário / Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 326 p.
   ISBN: 9788536242804
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:07.000Z [ 8672411 ]