Tipo
Livro
Título
Manual prático do condomínio
Data
2013
Ementa

Resumo:O CD-ROM traz modelos de petição, legislação pertinente a condomínios e jurisprudência referente ao tema da década de 1990.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2013
Manual prático do condomínio / Gabriel José Pereira Junqueira, Luis Batista Pereira de Carvalho.
   Imprenta: Leme, SP, Mundo Jurídico, 2013.
   Descrição Física: 462 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788580850284
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.112, de 9 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1316  Art. 1320  Art. 1322  Art. 1331  Art. 1334  Art. 1335  Art. 1336  Art. 1338  Art. 1339  Art. 1340  Art. 1341  Art. 1342  Art. 1343  Art. 1345  Art. 1349  Art. 1352  Art. 1357  Art. 1358  Art. 1332  Art. 1314  Art. 1315  Art. 1317  Art. 1318  Art. 1319  Art. 1321  Art. 1323  Art. 1324  Art. 1325  Art. 1326  Art. 1327  Art. 1328  Art. 1329  Art. 1330  Art. 1333  Art. 1337  Art. 1344  Art. 1346  Art. 1347  Art. 1348  Art. 1350  Art. 1351  Art. 1353  Art. 1354  Art. 1355  Art. 1356
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2020-10-03T04:55:06.000Z [ 8672392 ]