Tipo
Livro
Título
Limites do direito de propriedade industrial de plantas
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre quais os limites jurídicos e comerciais dos direitos de propriedade industrial de plantas definidos através da teoria geral dos direitos de propriedade industrial e dos ordenamentos jurídicos do Brasil, Estados Unidos e União Européia corroborados nos acordos internacionais. Analisa a jurisprudência brasileira atinente ao tema, além de apresentar buscas de depósitos de pedidos de patentes e de proteção de cultivares nos bancos de dados do Brasil, Estados Unidos e União Européia.

Resumo:Apresenta um estudo de caso do setor vitivinícola do Rio Grande do Sul, que é um setor agronegocial com claros indicadores de inovação tecnológica e que congrega, atualmente, cerca de 90% da produção vitivinícola brasileira.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Limites do direito de propriedade industrial de plantas / Kelly Lissandra Bruch.
   Imprenta: Florianópolis, Conceito Editorial, 2013.
   Descrição Física: 240 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788578742805
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.711, de 5 de Agosto de 2003
      Decreto nº 2.366, de 5 de Novembro de 1997
      Lei nº 9.456, de 25 de Abril de 1997
      Lei nº 9.276, de 9 de Maio de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1996/1999 e dá outras providências.

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