Tipo
Livro
Título
Licitações internacionais
Data
2022, 2017, 2013
Ementa

Resumo:Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas, bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa as previsões contidas nos regulamentos de licitações e contratos editados pelo BID e pelo Banco Mundial (BIRD), compatibilizando essas regras com os princípios gerais que regem as licitações públicas no Brasil. Por fim, trata das licitações em que são empregados recursos intermediados pelo PNUD. Esses procedimentos são regidos pelo Manual de Convergência de Normas Licitatórias, elaborado pelo PNUD após o entendimento do Tribunal de Contas da União - TCU de que a mera intermediação de recursos por um organismo internacional não afasta a lei geral de licitações.

Sumário:Caracterização das licitações internacionais e plano de exposição -- Participação de estrangeiros em licitações públicas no Brasil -- Aspectos gerais das licitações financiadas por organismos internacionais -- A atuação do ente financiador e as questões processuais subjacentes -- Licitações realizadas com recursos do BID e do BIRD (Banco Mundial) -- Licitações realizadas com participação do PNUD.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual. com a Lei nº 14.133/2021 nova Lei geral de licitações..   
2022
Licitações internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo / Rafael Wallbach Schwind ; prefácios: Marçal Justen Filho, Aris Georgiopoulos.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2022.
   Descrição Física: 347 p.
   ISBN: 9786555182682
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2017
Licitações internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo / Rafael Wallbach Schwind ; prefácio de Marçal Justen Filho.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2017.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 9788545001621
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD
 
2013
Licitações internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo / Rafael Wallbach Schwind ; Marçal Justen Filho, prefácio.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2013.
   Descrição Física: 276 p.
   ISBN: 9788577007028
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-28T23:04:32.000Z [ 9331074 ]