Tipo
Livro
Título
Direito de superfície
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de superfície no direito da Áustria, Alemanha, Suíça, Bélgica, Holanda, Itália, Espanha, Portugal, França, Inglaterra, Canadá (Código de Quebec), Argentina, Bolívia, Peru, Macau, Japão, República da Coréia, China e Cuba.

Sumário:Da relação superficiária e seus elementos -- O objeto da concessão -- Plano topológico em relação ao imóvel: plano horizontal: base imobiliária. Plano vertical: subsolo e espaço aéreo. Cessão do espaço aéreo em favor de outro imóvel: direito de superfície ou servidão? Direito de construir acima do implante: "sobrelevação" (direito de laje).

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direito de superfície / Rodrigo Mazzei.
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2013.
   Descrição Física: 405 p.
   ISBN: 857761817x, 9788577618170
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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