Tipo
Livro
Título
O direito à igualdade na Constituição brasileira
Data
2013
Ementa
Sumário:O princípio da igualdade -- As ações afirmativas -- Análise do "Estatuto da igualdade racial": Lei nº 12.288, de 20 julho de 2010 -- As ações afirmativas na educação -- Análise das ações afirmativas pelo judiciário.
Classificação (CDDir)
341.2724
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade de raças e religiões [ 341.2724 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade de raças e religiões [ 341.2724 ]
Publicação: Texto - Português
2013
O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatudo da igualdade racial e a constitucionalidade das ações afirmativas na educação / Bárbara Natália Lages Lobo ; prefácio Marciano Seabra de Godoi.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2013.
Descrição Física: 215 p.
ISBN: 9788577006953
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2013.
Descrição Física: 215 p.
ISBN: 9788577006953
2023-01-28T23:04:31.000Z [ 9331039 ]