Sumário:O trabalho e sua evolução -- Intervenção do Estado visando à proteção ao trabalho -- As transformações nas relações de trabalho -- O instituto da parassubordinação no direito estrangeiro: Espanha. Itália -- Subordinação, autonomia e parassubordinação -- Legislação visando estimular o trabalho (não apenas o de forma subordinada): Emenda Constitucional n. 45 de 30.12.2004. Lei n. 8.949 de 9.12.1994. Lei do Microempreendedor individual - MEI -- Lei n. 11.196 de 21.11.2005. Lei n. 12.441 de 12.7.2011.