Tipo
Livro
Título
O crime de evasão de divisas na era da globalização
Data
2013
Ementa

Sumário:A crise do direito penal na era globalizada -- O crime de evasão de divisas no contexto expansionista do direito penal -- Perspectiva dogmática -- Perspectiva político-criminal -- Perspectiva criminológica.

Classificação (CDDir)
341.3953
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Evasão [ 341.3953 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
O crime de evasão de divisas na era da globalização: novas perspectivas dogmáticas, político-criminais e criminológicas / Carlo Velho Masi.
   Imprenta: Porto Alegre, Pradense, 2013.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 9788582940013
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:05.000Z [ 8672175 ]