Tipo
Livro
Título
Processo de mandado de segurança
Data
2013
Ementa

Sumário:Hermenêutica das garantias fundamentais do processo justo -- Uma breve retrospectiva da história do mandado de segurança -- Os elementos estruturantes do mandado de segurança na Constituição brasileira de 1988 -- Classificação da ação de mandado de segurança e outras questões correlatas -- A impetração do mandado de segurança -- A defesa no processo de mandado de segurança -- A providência liminar e as restrições à sua concessão -- A prova no processo de mandado de segurança -- O parecer do Ministério Público -- A sentença -- A apelação e a remessa necessária -- A suspensão da segurança -- Notas sobre o mandado de segurança coletivo -- Notas sobre a jurisdição constitucional das liberdades no direito comparado -- Anexo: Tabela comparativa das leis que regularam o mandado de segurança no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Processo de mandado de segurança / Ronaldo Campos e Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2013.
   Descrição Física: 161 p.
   ISBN: 9788576267218
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
      Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939
      Lei nº 191, de 16 de Janeiro de 1936

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Regula o processo do mandado de segurança.

2020-10-03T04:55:04.000Z [ 8672160 ]