Tipo
Livro
Título
Licitações internacionais e a Lei nº 8.666/93
Data
2013
Ementa

Sumário:Licitação -- Tratados internacionais e a licitação -- Licitações internacionais na Lei de Licitações e Contratos Administrativos -- Considerações acerca das regras do BIRD - Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Licitações internacionais e a Lei nº 8.666/93 / Luiz Henrique de Castro Pereira.
   Imprenta: São Paulo, All Print, 2013.
   Descrição Física: 140 p.
   ISBN: 9788541103312
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010
      Lei nº 10.176, de 11 de Janeiro de 2001
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993  Art. 3° § 1° inciso II  Art. 3° § 2°  Art. 23 § 3°  Art. 24 inciso XIV  Art. 32 § 4°  Art. 32 § 6°  Art. 42  Art. 123
      Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1991  Art. 3°

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
 
 
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

2020-10-03T04:55:00.000Z [ 8671821 ]