Tipo
Livro
Título
Da obrigação de restituir por enriquecimento sem causa
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a vedação ao enriquecimento sem causa no direito da Alemanha, França, Itália, Portugal e no direito anglo-americano.

Sumário:Vedação ao enriquecimento sem causa: origens no direito romano -- Repercussão do direito romano sobre a vedação ao enriquecimento sem causa nos modernos direito francês e direito alemão -- Contraste entre as escolhas dos direitos francês e alemão a respeito da vedação ao enriquecimento sem causa -- A vedação ao enriquecimento sem causa no direito brasileiro -- Apêndice : vedação ao enriquecimento sem causa na tradição anglo-americana: Vedação ao enriquecimento sem causa no direito inglês.

Classificação (CDDir)
342.1551
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Da obrigação de restituir por enriquecimento sem causa / Davi Monteiro Diniz.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
   Descrição Física: 110 p.
   ISBN: 9788537522158
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:04:13.000Z [ 9330411 ]