Tipo
Livro
Título
Pena como retribuição e retaliação
Data
2013
Ementa

Sumário:Princípios da justiça na justificação do dever de punir -- O poder de retribuição do Estado : um diálogo entre a pena e a psicologia. Aquele que retribui : o juiz criminal e a ausência de neutralidade -- Pena de prisão como castigo : os princípios de Heller e Kelsen. Retribuição e dignidade da pessoa. A retribuição nos crimes contra a natureza. As teorias da pena: retribuição na Lei Maria da Penha. Retribuição e a seletividade da pena.

Classificação (CDDir)
341.543
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas privativas da liberdade [ 341.543 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Pena como retribuição e retaliação: o castigo no cárcere / Betina Heike Krause Suecker.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2013.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 9788573488555
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

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