Tipo
Livro
Título
O direito fundamental à memória e à verdade
Data
2013
Ementa

Sumário:A consciência histórica como pressuposto hermenêutico do direito fundamental à memória e à verdade -- O contexto brasileiro: da ditadura militar à redemocratização política -- O direito fundamental à memória e à verdade -- Fundamentos constitucionais do direito à memória e à verdade -- Direito à memória e à verdade e o conflito principiológico segurança/soberania versus república/democracia -- A evolução legislativa no plano infraconstitucional: recuos e avanços na efetivação do direito à memória e à verdade -- O acesso à informação pública como dimensão do direito à memória e à verdade -- As comissões institucionais como dimensão do direito à memória e à verdade.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
O direito fundamental à memória e à verdade / Ricardo Maurício Freire Soares, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santo, Tiago Silva de Freitas. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 9788536241524
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011
      Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.559, de 13 de Novembro de 2002
      Lei nº 9.140, de 4 de Dezembro de 1995
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
 
 
Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

2018-11-04T19:50:40.000Z [ 8711289 ]