Tipo
Livro
Título
O direito fundamental à memória e à verdade
Data
2013
Ementa

Sumário:A consciência histórica como pressuposto hermenêutico do direito fundamental à memória e à verdade -- O contexto brasileiro: da ditadura militar à redemocratização política -- O direito fundamental à memória e à verdade -- Fundamentos constitucionais do direito à memória e à verdade -- Direito à memória e à verdade e o conflito principiológico segurança/soberania versus república/democracia -- A evolução legislativa no plano infraconstitucional: recuos e avanços na efetivação do direito à memória e à verdade -- O acesso à informação pública como dimensão do direito à memória e à verdade -- As comissões institucionais como dimensão do direito à memória e à verdade.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
O direito fundamental à memória e à verdade / Ricardo Maurício Freire Soares, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santo, Tiago Silva de Freitas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 9788536241524
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STM,  TJD

2023-01-28T23:04:12.000Z [ 9330306 ]