Tipo
Livro
Título
Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho
Data
2013, 2007
Ementa

Sumário:Nova configuração do princípio da subsidiariedade (arts. 769 e 889 da CLT) no processo do trabalho - necessária leitura constituconal -- Da execução no processo civil. Estudo da lei 11.232/2005. Aplicação por subsidiariedade no processo do trabalho. Breves notas acerca das alterações havidas na lei 11.382/2006.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2013
Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho: princípio da subsidiariedade - leitura constitucional (conforme e sistemática) / Marcelo Freire Sampaio Costa. --
   Imprenta: São Paulo, Forense, 2013.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 9788530944469
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
 
2007
Reflexos da reforma do CPC no processo do trabalho: leitura constitucional do princípio da subsidiariedade / Marcelo Freire Sampaio Costa. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 9788576601968
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

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