Tipo
Livro
Autor
Zacarias, André Eduardo de Carvalho
Título
Usucapião
Data
2019, 2016, 2013, 2003
Ementa

Sumário:Requisitos da usucapião -- Posse -- Bens públicos -- Usucapião no código de processo civil -- Valor da causa -- Modalidades da usucapião -- Causas impeditivas da usucapião -- Causas suspensivas da usucapião -- Causas interruptivas da usucapião -- Usucapião de terras indígenas -- Usucapião e servidão -- Terras devolutas e usucapião -- Usucapião no novo código civil -- Usucapião de bem imóvel -- Peças práticas -- Contestação em usucapião -- Jurisprudência -- Legislação correlata.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., atual., rev. e ampl..   
2019
Usucapião: teoria e prática / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, Imperium, 2019.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788599202715
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
6. ed., rev. e atual..   
2016
Usucapião: anotado / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2016.
   Descrição Física: 886 p.
   ISBN: 9788561685539
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
      Lei nº 601 de 18/09/1850
4. ed., rev. e atual..   
2013
Usucapião: anotado / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, SP, Anhanguera, 2013.
   Descrição Física: 763 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788561685379
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2003
Usucapião: atualizado pela Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, Edijur, 2003.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8588834251
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
Lei nº 601 de 18/09/1850
 
 
DISPÕEM SOBRE AS TERRAS DEVOLUTAS NO IMPÉRIO, E ACERCA DAS QUE SÃO POSSUÍDAS POR TÍTULO DE SESMARIA SEM PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES LEGAIS, BEM COMO POR SIMPLES TÍTULO DE POSSE MANSA E PACÍFICA; E DETERMINA QUE, MEDIDAS E DEMARCADAS AS PRIMEIRAS, SEJAM ELAS CEDIDAS A TÍTULO ONEROSO, ASSIM PARA EMPRESAS PARTICULARES, COMO PARA O ESTABELECIMENTO DE COLONIAS DE NACIONAIS, E DE ESTRANGEIROS, AUTORIZADO O GOVERNO A PROMOVER A COLONIZAÇÃO ESTRANGEIRA NA FORMA QUE SE DECLARA.

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