Tipo
Livro
Título
Registro civil das pessoas naturais
Data
2013
Ementa

Sumário:Atividade registral -- Histórico do registro civil das pessoas naturais -- Escrituração e ordem de serviço -- Nascimento -- Emancipação, interdição e ausência -- Habilitação para o casamento -- Habilitação para o casamento de estrangeiro -- Casamento -- Casamento homoafetico -- União estável e sua conversão em casamento -- O divórcio como dissolução do casamento e a dissolução da sociedade conjugal -- Óbito -- Anotações -- Averbações -- Retificações -- Da publicidade e da emissão de certidões.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Registro civil das pessoas naturais / Waldir de Pinho Veloso.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 9788536241777
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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