Tipo
Livro
Título
Comentários ao novo Código florestal
Data
2014, 2013
Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2014
Comentários ao novo Código florestal: Lei nº 12.651/12 : atualizado de acordo com a Lei nº 12.727/12 / Paulo de Bessa Antunes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: x, 399 p. : il.
   ISBN: 9788522489428
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
 
2013
Comentários ao novo Código florestal: Lei nº 12.651-12 : atualizado de acordo com a Lei nº 12.727-12 / Paulo de Bessa Antunes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: x, 345 p.
   ISBN: 9788522475827
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2º do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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