Tipo
Livro
Título
Da tutela do idoso no direito penal brasileiro
Data
2013
Ementa

Resumo:Trata não apenas dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, mas inclui todas as normas penais, inclusive as contidas no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

Sumário:pt. 1. Direito, velhice e sociedade: Anotações sobre o estatuto do idoso -- pt. 2. Aspectos comuns aos tipos de ilícito previstos na lei n. 10741/03 -- pt. 3. Dos crimes em espécie -- pt. 4. Outras questões sobre o idoso no direito penal.

Classificação (CDDir)
341.5562
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Da tutela do idoso no direito penal brasileiro / Luciana Lima do Amaral Lara.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
   Descrição Física: xxvi, 215 p.
   ISBN: 9788537522264
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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