Responsabilidade civil dos prestadores de serviços no Código civil e no Código de defesa do consumidor
Data
2013
Ementa
Sumário:Do contrato de prestação de serviços -- Das características do contrato de prestação de serviços -- Do descumprimento contratual e da responsabilidade civil dos prestadores de serviços -- Da prescrição e da decadência.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]