Sumário:Iatrogenia e responsabilidade civil -- Responsabilidade civil médico-hospitalar -- Culpa e o erro profissional: Erro médico. Erro de diagnóstico -- A atividade médica empresarial: A relação médico-paciente. Fato e vício do serviço médico -- Os direitos básicos do paciente-consumidor: O consentimento informado. A revisão do contrato médico-hospitalar. A inversão do ônus da prova. Prontuário e sigilo médicos -- Princípios e teorias objetivistas: Princípio da precaução. Teoria da perda de uma chance (perte d'une chance). Teoria da res ipsa loquitur. Teoria da qualidade -- O dano e suas conseqüências: O dano anestésico. O dano por infecção hospitalar. O dano e a equipe cirúrgica -- A reparação e liquidação do dano médico -- Excludentes da responsabilidade civil médica: A culpa exclusiva da vítima. Fato de terceiro. Caso fortuito e força maior.
Sumário:Código de Processo Ético-Profissional. Declaração de Genebra. Declaração de Helsinque. Resolução CFM nº 1.480/97.