Tipo
Livro
Título
A ação de investigação de paternidade e a dignidade da pessoa humana
Data
2013
Ementa

Sumário:A constitucionalização da investigação de paternidade -- Meios de prova nas ações de investigação de paternidade -- Direito de paternidade.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
A ação de investigação de paternidade e a dignidade da pessoa humana / Márcio Gavaldão.
   Imprenta: Campinas, SP, Servanda, 2013.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 9788578900670
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

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