Tipo
Livro
Título
A proteção constitucional da própria imagem
Data
2013
Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., ampl., rev. e atual..   
2013
A proteção constitucional da própria imagem: pessoa física, pessoa jurídica e produto. Com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça comentada pelo autor / Luiz Alberto David Araujo.
   Imprenta: São Paulo, Verbatim, 2013.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 9788561996727
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      urn:lex:br:federal:constituicao:1824-03-25;1824

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2020-10-03T04:54:51.000Z [ 8670336 ]