Tipo
Livro
Título
Investigação preliminar no processo penal
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à investigação e instrução preliminar e a situação jurídica do sujeito passivo no direito da Espanha, França, Itália, Alemanha, Portugal e Estados Unidos.

Sumário:Fundamento da existência do processo penal : instrumentalidade constitucional -- Sistemas de investigação preliminar : considerações prévias -- Órgão encarregado da investigação preliminar -- Objeto e grau de cognição na investigação preliminar -- Os atos da investigação preliminar -- Investigação preliminar no processo penal brasileiro : o inquérito policial -- Investigação/instrução preliminar em outros ordenamentos jurídicos -- A busca do sistema "ideal" -- Situação jurídica do sujeito passivo na investigação preliminar -- O indiciado no sistema brasileiro -- Breves considerações sobre a situação jurídica do sujeito passivo em outros ordenamentos -- Conteúdo da intervenção do sujeito passivo na investigação preliminar.

Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Investigação preliminar no processo penal / Aury Lopes Jr., Ricardo Jacobsen Gloeckner.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 529 p.
   ISBN: 9788502182608
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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