Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à investigação e instrução preliminar e a situação jurídica do sujeito passivo no direito da Espanha, França, Itália, Alemanha, Portugal e Estados Unidos.
Sumário:Fundamento da existência do processo penal : instrumentalidade constitucional -- Sistemas de investigação preliminar : considerações prévias -- Órgão encarregado da investigação preliminar -- Objeto e grau de cognição na investigação preliminar -- Os atos da investigação preliminar -- Investigação preliminar no processo penal brasileiro : o inquérito policial -- Investigação/instrução preliminar em outros ordenamentos jurídicos -- A busca do sistema "ideal" -- Situação jurídica do sujeito passivo na investigação preliminar -- O indiciado no sistema brasileiro -- Breves considerações sobre a situação jurídica do sujeito passivo em outros ordenamentos -- Conteúdo da intervenção do sujeito passivo na investigação preliminar.