Tipo
Livro
Título
Discurso jurídico, mulher e ideologia
Data
2012
Ementa

Sumário:Análise do discurso : principais fundamentos teóricos -- Condições de produção discursiva : família e mulher no campo legislativo-jurídico -- "Lei Maria da Penha" : Um discurso marcado por contradições e ideologias.

Publicação: Texto - Português

 
2012
Discurso jurídico, mulher e ideologia: uma análise da "Lei Maria da Penha" / Acir de Matos Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Cristal Indústria Gráfica, 2012.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788561949082
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

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