Tipo
Livro
Título
Drogas
Data
2012
Ementa

Sumário:Acepções ao tema -- Breve histórico -- Alguns dos transtornos causados pelas drogas -- Modelos de políticas públicas de combate às drogas -- Evolução da legislação brasileira no tocante ao usuário de drogas -- Aspectos econômicos do mercado de drogas -- Análise pormenorizada do contexto da Lei n. 11.343/06 -- A sociedade e o dilema : proibir ou permitir.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Drogas: o dilema da sociedade : permitir ou proibir? / Tereza Cristina Corrêa Meyer Sant'Anna, Daniel Marques Cavalcante.
   Imprenta: Brasília, Kiron, 2012.
   Descrição Física: 196 p. : il.
   ISBN: 9788581130699
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

2023-01-28T23:08:39.000Z [ 9343963 ]