Tipo
Livro
Título
Alienação fiduciária, incorporação imobiliária e mercado de capitais
Data
2012
Classificação (CDDir)
342.14519
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [ 342.14519 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Alienação fiduciária, incorporação imobiliária e mercado de capitais: estudos e pareceres / Melhim Namem Chalhub. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2012.
   Descrição Física: 577 p.
   ISBN: 8571478392, 9788571478398
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2019-03-20T23:52:59.000Z [ 8118962 ]