Tipo
Livro
Título
Novo Código florestal
Data
2016, 2014, 2012
Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., atual. e ampl..   
2016
Novo Código florestal: comentado artigo por artigo, anotado e comparado com o Código florestal de 1965 / Vladimir Polízio Júnior ; prefácio do Dr. José Renato Nalini.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2016.
   Descrição Física: xxiv, 333 p.
   ISBN: 9788533937772
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
2. ed., atual. e ampl..   
2014
Novo Código florestal: comentado artigo por artigo, anotado e comparado com o Código florestal de 1965 / Vladimir Polízio Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2014.
   Descrição Física: xxii, 321 p.
   ISBN: 9788533929159
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012
 
2012
Novo Código florestal: Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 : comentado, anotado e comparado / Vladimir Polízio Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2012.
   Descrição Física: xii, 484 p.
   ISBN: 9788533923287
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2º do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:52.000Z [ 8670475 ]