Tipo
Livro
Título
Lei Nº 6.015/73 dos registros públicos interpretada
Data
2012
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2012
Lei Nº 6.015/73 dos registros públicos interpretada / Ronaldo Carlos Pavão. --
   Imprenta: Pirassununga, SP, Lawbook, 2012.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 9788588970106
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.424, de 16 de Junho de 2011
      Lei nº 12.100, de 27 de Novembro de 2009
      Lei nº 11.952, de 25 de Junho de 2009
      Lei nº 11.924, de 17 de Abril de 2009
      Lei nº 11.777, de 17 de Setembro de 2008
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
 
 
Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta.
 
 
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2019-03-20T23:52:54.000Z [ 8117832 ]