Tipo
Livro
Título
Justiça de transição e estado constitucional de direito
Data
2012
Ementa

Sumário:A disputa pelo conceito de anistia no Brasil : de impunidade e esquecimento à liberdade e reparação / Paulo Abrão -- Transições para a democracia e justiça de transição -- A justiça de transição como caminho para o estado de direito -- A redemocratização e os obstáculos para a justiça de transição no Brasil -- Decifrando o modelo transicional brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Justiça de transição e estado constitucional de direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro / Marcelo D. Torelly ; Anthony W. Pereira, prefácio ; Paulo Abrão, apresentação.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 381 p.
   ISBN: 9788577006076
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

2020-10-03T04:54:49.000Z [ 8670149 ]